Todo o poder emana do povo

A população brasileira não enxerga a classe política como representante de seus interesses. Essa foi a voz das urnas. Nas eleições municipais de domingo um resultado saltou aos olhos.  Em nove capitais, o número de votos brancos, nulos e abstenções (eleitores que não compareceram às urnas) foi maior do que do candidato que ficou em primeiro lugar! É um sinal de alerta ao nosso sistema democrático.


Todo o poder emana do povo”. Assim começa nossa constituição em seu primeiro artigo. No dia 5 de outubro de 1988, há exatos 28 anos, celebrávamos uma conquista, a promulgação de uma constituição que estabelece as bases de nosso Estado Democrático de Direito. Naquele dia, assim terminou o discurso do presidente da assembléia nacional constituinte, o Dr. Ulysses Guimarães: "A nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar. A constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança". Passados quase 30 anos, continua nossa esperança de mudança (para melhor, é claro) e o desejo de termos “voz ativa” e sermos os “mestres de nosso destino”, no mais puro espírito democrático. Sobre a democracia, disse uma vez Winston Churchill, uns dos grandes líderes da história:
A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas
Até hoje, não se inventou uma forma melhor das pessoas manifestarem suas opiniões e de participarem das decisões. Contudo, é necessário melhorar a democracia e fortalecer diferentes modos de expressão para além do sistema eleitoral. O voto é uma das formas mais simples de expressão e exercício da cidadania. Não somente no Brasil tem havido uma crescente e preocupante desconexão entre os partidos políticos e os cidadãos. Segundo relatório recente da ONG Transparência Internacional, pessoas de 107 países apontaram os partidos políticos como a instituição mais suscetível à corrupção e portanto mais distante dos interesses da população.


Democracia não é uma questão apenas de políticos e partidos políticos, é mais do que isso. Eu gosto do argumento do cientista político Eric Liu (veja abaixo seu Ted Talk). Para ele, é preciso tornar cidadania um assunto “sexy” e, para isso, é necessário que as pessoas entendam e exerçam seu poder. Por poder entende-se a “capacidade de fazer com que outros ajam da forma como se deseja que eles atuem”. Pode parecer um tanto ameaçador, mas em um sistema democrático representativo, em que o poder emana do povo, deveríamos esperar que a classe política, representante dos interesses da população, atuasse não em causa ou benefício próprio mas como legítimos servidores públicos. A população, no exercício de seu poder, é quem deveria apontar rumos aos servidores públicos.

O poder em um Estado democrático está relacionado ao exercício da cidadania que, por seu turno, está relacionado a um conjunto de comportamentos e valores que definem seu espírito cívico. Agir de modo cívico é contribuir para resolução de problemas da comunidade e atuar de modo pró-social, colocando o coletivo e o respeito às regras à frente dos interesses individuais. Respeitar o sinal de trânsito em uma rua sem movimento é exercer a cidadania.

Em uma pesquisa realizada pelo Economist Intelligence Unit, o Brasil ficou na 51ª posição entre 167 países no ranking de democracia. Não somos os últimos colocados. Todavia ao avaliarmos os componentes dessa pesquisa, é estarrecedora nossa posição. Estamos entre os últimos países do mundo, em critérios como cultura política e participação política. Por que as pessoas não são mais engajadas em participar de decisões que afetam suas vidas?

A teoria econômica da “escolha racional” explica grande parte desse comportamento. A teoria nos diz que as pessoas agem quando os benefícios percebidos da ação superam os custos envolvidos. Suponha que um(a) cidadão(ã) decida sair de sua casa, incorrendo em custos de deslocamento e custos de oportunidade (poderia estar fazendo outra coisa), para participar de uma audiência pública e opinar sobre interesses de sua comunidade. Caso ele (ela) perceba que sua opinião não é ouvida e que decisões não são tomadas com base na voz da comunidade, então, provavelmente esse(a) cidadão(ã) não participará de outras consultas públicas.

Todavia, nem todas as pessoas agem por puros cálculos racionais. Felizmente, a despeito de custos e benefícios pequenos, muitos cidadãos engajam-se em causas, manifestam suas opiniões e interesses motivadas por um senso de propósito e dever cívico. Mais recentemente as novas tecnologias de informação e comunicação e a ampla utilização de redes sociais têm modificado a situação, favorecendo o engajamento em razão da redução do custo de participação. Compartilhamentos de memes e notícias sobre questões de interesse coletivo têm um custo desprezível, criando fenômenos como a viralização de posts. Aplicativos e sites como o Colab.re e o Nossas Cidades (e seus aplicativos com o Panela de Pressão, De Guarda e Legislando) têm facilitado em muito a expressão e amplificado a voz do cidadão comum, fazendo-a chegar aos ouvidos de políticos e servidores públicos.

O cientista político Jonathan Fox da American University utiliza uma expressão muito acurada e concisa para tratar da relação entre os cidadãos e o setor público. Para ele: “A voz precisa de dentes para morder, mas os dentes podem não morder se não houver voz”. Por voz entende-se a capacidade de expressão, agregação e representação das visões das pessoas pouco representadas. Por dentes entende-se a capacidade dos governos de responder à sociedade. Nesse sentido, os cidadão com voz necessitam dos governos para verem suas necessidades atendidas. Já os governos podem ter uma atuação precária se não houver clareza sobre as necessidades e expectativas dos cidadãos.

As novas tecnologias e aplicativos, como no caso do Colab.re permitem que o cidadão indique facilmente aos agentes de uma prefeitura situações como buracos nas ruas, bueiros entupidos e árvores que necessitam de poda. O cidadão comum têm meios para auxiliar o setor público a monitorar situações que exigem medidas corretivas urgentes. Em seu mais estrito senso, isso se trata de uma ação “política”, palavra que deriva da raiz grega pólis e da palavra “politéia” que significa “procedimentos relativos à cidade”. A esfera local, das cidades, é o campo mais próximo para o exercício da democracia e da cidadania. O uso de tecnologias tem despertado um maior interesse da população, sobretudo dos mais jovens.  

No último fim de semana, o programa Fantástico exibiu os resultados de uma pesquisa (disponibilizo o link ao final do post) realizada com jovens de 18 a 34 anos de todo o Brasil para, entre outras coisas, entender a perspectiva deles sobre o contexto social, político e econômico do país e avaliar o nível de engajamento dos jovens em causas sociais, ambientais, políticas, etc. Os resultados foram surpreendentes em minha opinião. Entre os assuntos de interesse, 47,4% dos jovens dizem se interessar por política, a frente de assuntos como esporte (com 18,8%). Outro fato que chama a atenção é que a maioria dos jovens (70,24%) busca inteirar-se cada vez mais a respeito de política, visto que consideram o tema algo próximo de sua realidade. Entretanto, é necessário fazer um alerta e um contraponto. Devido à velocidade de informação, o jovem tende a se ater somente às manchetes, e usa desta superficialidade para construir sua opinião. O perigo que é a opinião se torne rasa, devido ao não aprofundamento nos fatos e acontecimentos do país. De qualquer modo, esses dados trazem um sopro de esperança para o vigor de nossa democracia. Sobretuto em um momento crítico da história do Brasil em que a sociedade precisará posicionar-se e tomar decisões que impactarão gerações (atual e futura). A pauta de mudanças e reformas está transitando do muito importante para o muito urgente, em temas como reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma política e reforma tributária.

Georges Clemenceau, primeiro ministro francês durante a primeira guerra mundial, disse uma vez:
A guerra é uma coisa demasiada grave para ser confiada aos militares
A exemplo do que também sugeriu o presidente da Federação das Indústrias do Paraná, penso que essa frase poderia ser adaptada para: “a política é uma coisa demasiada grave para ser confiada aos políticos”. Casos de corrupção, tanto em nível federal quanto municipal, envolvendo políticos e servidores públicos de diversos escalões ganham publicidade diária. Isto denota a “captura” do Estado por grupos de poder, notadamente políticos.

As urnas expressaram a insatisfação da população com a classe política. É o momento do povo reaver o poder que lhe é de direito e assim decidir seu destino. Disse Ulysses, “A nação quer mudar. A nação deve mudar.” Isto passa necessariamente pelo exercício da democracia e cidadania, entendida aqui não só como um conjunto de direitos, mas especialmente de deveres que incluem o cumprimento às leis e o respeito aos direitos sociais das outras pessoas. Quando cada um cumpre com suas obrigações, permite que outros exercitem seus direitos. A população encontra nas novas tecnologias, meios facilitados de engajamento, expressão e participação. É fundamental entretanto que esse engajamento ande de mãos dadas com a educação e a sabedoria. A meu ver é temerário um modelo democrático em que pessoas “vomitem” opiniões alheias. Decisões críticas estão à frente de nossa sociedade. É necessário que o cidadão possa exercer sua voz e que tenha o senso crítico para avaliar os pró e contras, os perdedores e ganhadores e assim, pensar não somente na geração atual, mas nas futuras gerações de brasileiros.

Tenho esperança que logo virá o dia em que, de forma legítima e consciente, o poder possa emanar do povo.

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Sobre Fabio Hideki Ono

Um economista em busca de aprendizado e que acredita que boas práticas de gestão podem efetivamente levar ao desenvolvimento sustentável.

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